FICOU DOENTE E TRABALHA COMO CAMINHONEIRO?
SAIBA QUANDO O INSS PAGA O BENEFÍCIO
O motorista de caminhão tem direito de se afastar das atividades se ficou doente?
A vida nas estradas é desafiadora. O caminhoneiro empregado passa horas a fio dirigindo, enfrenta variações climáticas, pressão por prazos apertados, trânsito intenso e uma rotina que cobra caro da saúde física e mental.
Não é incomum que, ao longo do tempo, surjam problemas de coluna, pressão alta, diabetes, depressão, entre outras condições que acabam exigindo afastamento do trabalho.
Mas será que o INSS reconhece esse cenário?
Em quais situações o caminhoneiro pode receber um benefício por incapacidade?
É sobre isso que vamos tratar neste conteúdo, com explicações simples e diretas para ajudar quem está enfrentando uma doença e precisa saber se tem direito a algum tipo de apoio financeiro
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Especialmente voltados para motoristas de caminhão.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PAGOS PELO INSS?
O INSS oferece três tipos principais de benefícios por incapacidade:
1- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
2-Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
3- Auxílio-acidente
Cada um deles tem regras e objetivos específicos.
O primeiro é indicado para quem está temporariamente incapacitado para o trabalho.
O segundo, para quem não tem mais condições de voltar à atividade.
O terceiro é uma compensação quando a pessoa sofre redução da capacidade de trabalho, mesmo que continue trabalhando.
Vamos detalhar cada um a seguir, pensando sempre na realidade do motorista de caminhão com carteira assinada.
1. Auxílio por incapacidade temporária: afastamento com retorno
Esse é o benefício mais comum. O caminhoneiro que adoece e precisa se afastar por mais de 15 dias tem direito de solicitar esse auxílio ao INSS.
Para conseguir o benefício, é necessário:
- Estar contribuindo para o INSS (segurado empregado tem contribuição automática pelo empregador), ou estar no período de graça que não exige contribuição (aqui é importante verificar com um advogado previdenciário);
- Ter, em regra, carência de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidentes ou doenças graves previstas em lei;
- Comprovar, por perícia médica do INSS, que está temporariamente incapacitado para o trabalho.
É importante saber que, nos primeiros 15 dias de afastamento, o pagamento é feito pela empresa. A partir do 16º dia, a responsabilidade passa a ser do INSS, caso o benefício seja concedido.
É importante que o seu pedido seja feito no 16º dia de afastamento.
Para o motorista, doenças como:
- hérnia de disco,
- Síndrome do túnel do carpo,
- Tendinites,
- Estresse,
- Depressão,
- Hipertensão descompensada,
- Entre outras..
Podem ser consideradas incapacitantes, desde que comprovadas com laudos, exames e atestados médicos.
2. Aposentadoria por incapacidade permanente:
Quando não é mais possível volta.
Algumas situações evoluem a ponto de impedir totalmente o retorno ao trabalho.
-Nesse caso, o motorista pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez).
–Esse benefício é concedido quando a perícia do INSS conclui que a pessoa não tem mais condições de exercer qualquer atividade de trabalho, mesmo após tratamento ou reabilitação.
-Além dos requisitos básicos (qualidade de segurado e carência, quando exigida), o fator determinante é o laudo pericial que ateste a impossibilidade de retorno ao trabalho.
Casos como sequelas graves de acidentes
-Perda de mobilidade,
-Doenças neurológicas degenerativas
-Problemas psiquiátricos severos podem justificar esse tipo de aposentadoria.
Uma vez concedido, o benefício é, em tese, vitalício, mas o INSS pode convocar o segurado para novas perícias periódicas, a fim de verificar se a condição permanece.
3. Auxílio-acidente: quando há redução da capacidade
O auxílio-acidente é pouco conhecido, mas pode ser muito útil para caminhoneiros que, após um afastamento, voltam ao trabalho com limitações permanentes.
Esse benefício não exige afastamento total.
Ele funciona como uma indenização mensal paga pelo INSS quando a pessoa sofre uma sequela que reduz sua capacidade de trabalho, mesmo que continue exercendo a função.
Por exemplo:
- Um motorista que sofre um acidente e perde parte da mobilidade de um braço;
- Um trabalhador que desenvolve um problema crônico na coluna, que não o impede totalmente de dirigir, mas limita seus movimentos e exige adaptações.
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do valor das médias das contribuições a que a pessoa teria direito, e ele pode ser acumulado com o salário.
O QUE É ANALISADO NA PERÍCIA DO INSS?
A perícia médica é a etapa mais importante na concessão de benefícios por incapacidade. É nela que o perito vai verificar:
- A existência da doença;
- A relação entre a doença e a função exercida;
- A gravidade da condição;
- A capacidade do segurado para continuar no trabalho.
Por isso, é essencial que o motorista leve todos os documentos médicos disponíveis:
-Exames,
–Laudos,
-Atestados,
-Receitas,
-Histórico de tratamento e, se possível, relatório médico detalhado com diagnóstico e previsão de afastamento.
Muitas negativas ocorrem porque a documentação apresentada está incompleta ou mal elaborada.
E QUANDO O INSS NEGA O BENEFÍCIO?
Não são raros os casos em que o INSS nega o benefício mesmo com provas claras da incapacidade. Isso pode ocorrer por erro na perícia, falta de documentação ou interpretação equivocada do perito.
Nesses casos, o motorista pode:
- Apresentar recurso administrativo ao próprio INSS;
- Ingressar com ação judicial para ter seu direito reconhecido.
A Justiça tem reconhecido com frequência o direito de motoristas que conseguem demonstrar, com laudos e perícias judiciais, a existência da incapacidade laboral.
Contudo, dentro da Justiça também é feita uma nova perícia, o que importa dizer que a depender da conclusão do perito, poderá ou não ter seu direito reconhecido.
Existem outros tipos de negativas do INSS, como por exemplo:
-Falta de carência, não reconhecimento do acidente ser do trabalho ou uma doença ocasionada pelo trabalho;
-Não estar no período de graça e assim haverá a perda da qualidade de segurado.
POR QUE BUSCAR APOIO DE UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO?
Lidar com o INSS pode ser desgastante, especialmente quando o trabalhador está doente, inseguro e precisa de respostas rápidas.
Além disso, os detalhes técnicos e as exigências legais nem sempre são fáceis de entender sozinho.
O advogado previdenciário tem conhecimento específico para:
- Avaliar se o caso realmente se enquadra nos requisitos;
- Orientar sobre a documentação ideal;
- Acompanhar o processo administrativo ou propor ação judicial, se necessário;
- Defender os direitos do segurado com base em provas e jurisprudência.
Muitas vezes, a simples atuação de um advogado faz com que o benefício seja concedido com maior segurança.
EM CONCLUSÃO…
Se você é caminhoneiro, está afastado do trabalho ou enfrenta uma doença que dificulta sua rotina, saiba que pode ter direito a receber um benefício do INSS.
Mas para isso, é essencial entender seus direitos, reunir provas adequadas e, se possível, contar com orientação profissional especializada.
Se você trabalha como motorista com carteira assinada e está se preparando para pedir sua aposentadoria ou outro benefício do INSS, não caminhe sozinho nessa estrada.
Os erros são comuns, os prejuízos são altos, e o direito é seu.
Com orientação especializada, você pode transformar uma aposentadoria insegura em uma conquista real e duradoura.
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